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Notícias Atualizadas

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 20 de agosto, em reunião antecipada face à data prevista, a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro de 2021. Atingido o patamar de 70% da...

INCENTIVO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

DECORRE ATÉ 31 DE AGOSTO 2021 A FASE 2 O novo incentivo à normalização da atividade empresarial foi criado em Março (tendo sido regulamentado em Maio) e estabelece que as empresas podem receber um apoio de 1 ou 2 salários mínimos nacionais por cada trabalhador. Este...

PROGRAMA APOIAR REFORÇADO

Foi prolongado o programa Apoiar para empresas que continuam encerradas por causa da pandemia, e aumentados os apoios a serem dados, incluindo bares e discotecas. São excluídas as atividades de diversão e recreativas que reabriram a 1 de agosto. Para bares e...

COVID-19 | DESCONFINAMENTO

MEDIDAS FASE 1 (50% DA POPULAÇÃO COM VACINAÇÃO COMPLETA) Aplicação: A partir de 01 de Agosto 2021 Eliminam-se as limitações à circulação na via pública a partir das 23h; O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o território nacional,...

Aquisição de Serviços de Formação

Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-003621), inserida na Tipologia de operação “1.08 Formação Modular...

Medidas de Apoio às Empresas Locais

PERÍODO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA ACIR   No âmbito das Medidas de Apoio à Economia Local levadas a efeito pelo Município do Peso da Régua em articulação com a ACIR, a fim de minimizar o impacte da pandemia COVID19 impulsionando a retoma empresarial, e em...

Publicado o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas

Foi hoje publicado o diploma que aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (DL 9/2021 de 28 de janeiro). Este novo regime estabelece um procedimento comum e garante a proporcionalidade das coimas e sanções acessórias aplicáveis, reconhecendo a sua...

Aquisição de serviços de Formação, na modalidade formação-ação

Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da candidatura n.º POCI-03-3560-FSE-000711, inserida na tipologia de operação ‘Formação-Ação para PME – 2.º Ciclo’, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE) e com...