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Notícias Atualizadas

SIMPLIFICAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS EM MATÉRIA AMBIENTAL

O Conselho de Ministros aprovou, recentemente,  o decreto-lei que inicia a reforma e a simplificação dos licen­ciamentos em matéria ambiental, através da eliminação de licenças, autorizações, atos e procedimentos redundantes. Mediante a redução dos encargos...

COMUNICAÇÃO DE INVENTÁRIOS E FATURAS EM FORMATO PDF

AS EMPRESAS TÊM MAIS UM MÊS PARA COMUNICAREM INVENTÁRIOS E AS FATURAS SÃO ACEITES EM PDF DURANTE TODO O ANO DE 2023   Através de um despacho assinado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e que será disponibilizado no Portal das Finanças, foi determinado que...

CANDIDATURAS – EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

AQUISIÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS   Estão abertas candidaturas para investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de pai­néis fotovoltaicos e estruturas associadas, mediante a utilização de custos simplificados  sob a forma de tabelas...

ALTERAÇÕES FISCAIS E SEGURANÇA SOCIAL PARA 2023

  O novo ano traz várias atividades e obrigações que as empresas tem que cumprir. Assim, para 2023 existem algumas alterações fiscais previstas, que as empresas deve­rão acautelar e preparar, para não serem surpreendidas, que se destacam:   Comunicação das séries...

POUPANÇA DE ENERGIA – Governo propõe várias medidas

  O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros de 27 de setembro, propõe, entre outras medidas, o teletrabalho como medida de poupança de energia à Adminis­tração Pública central e local, e aos privados, no âmbito do Plano de Poupança de Energia...

PRR | PME’S – INCENTIVO AO E-COMMERCE

As PME que pretendem iniciar ou reforçar a sua presença internacional através dos canais de comércio eletrónico podem beneficiar do incentivo Internacionalização via E-Commerce, uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência que visa dinamizar as...

COVID-19 | ALÍVIO DE RESTRIÇÕES

O Conselho de Ministros aprovou hoje (17.02.2021) a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 (dei­xando de vigorar a situação de calamidade) e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis...

PUBLICADO APOIO À CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE JOVENS

O Apoio no âmbito desta medida, pode chegar aos 11.168 euros por trabalhador.  Este apoio do programa Compromisso Emprego Sustentável, visa o apoio à criação de emprego jovem permanente e não precário e foi hoje (17.01.2022) publicado em Diário da República,...