254 321 500 geral@acir.pt 🕑 Seg. - Sex: 9:00 - 16:30

Notícias Atualizadas

COVID-19 | ALÍVIO DE RESTRIÇÕES

O Conselho de Ministros aprovou hoje (17.02.2021) a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 (dei­xando de vigorar a situação de calamidade) e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis...

PUBLICADO APOIO À CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE JOVENS

O Apoio no âmbito desta medida, pode chegar aos 11.168 euros por trabalhador.  Este apoio do programa Compromisso Emprego Sustentável, visa o apoio à criação de emprego jovem permanente e não precário e foi hoje (17.01.2022) publicado em Diário da República,...

O Apoio à Retoma após incentivo à normalização

As empresas que pediram o novo incentivo à normalização, que arrancou em maio (Portaria n.º 102-A/2021, de 2021-05-14) vão também poder pedir de modo sequencial o apoio à retoma progressiva, de acordo com a portaria publicada, ontem, quinta-feira, em Diário da...

Atualização do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi atualizado pela Portaria n.º 294/2021, de 13 de dezembro, passando em 2022 a ser de EUR 443,20. A presente Portaria revogou a anterior Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro...

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 20 de agosto, em reunião antecipada face à data prevista, a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro de 2021. Atingido o patamar de 70% da...

INCENTIVO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

DECORRE ATÉ 31 DE AGOSTO 2021 A FASE 2 O novo incentivo à normalização da atividade empresarial foi criado em Março (tendo sido regulamentado em Maio) e estabelece que as empresas podem receber um apoio de 1 ou 2 salários mínimos nacionais por cada trabalhador. Este...