AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO MODULAR DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura n.º PESSOAS-FSE+-01131900 apresentada ao Programa... ler mais
ACIR DISTINGUIDA COM SELO DA IGUALDADE SALARIAL 2024 A ACIR foi distinguida, pelo segundo ano consecutivo, pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE, pelas suas boas práticas na promoção da Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens por... ler mais
Aquisição de serviços de Formação Modular do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (Pessoas 2030) Para os devidos efeitos, informamos que, no âmbito da aprovação da nossa candidatura n.º PESSOAS-FSE+-01131900, apresentada ao Programa Temático... ler mais
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO OBRIGAÇÕES LEGAIS EMPRESARIAIS COMÉRCIO/RESTAURAÇÃO E BEBIDAS No próximo dia 07 de Novembro, a ACIR levará a efeito mais uma Sessão de Esclarecimento de índole informativa, sob o mote de “Obrigações Legais para as Empresas de Comércio,... ler mais
A Câmara Municipal do Peso da Régua atribui MEDALHA DE HONRA à ACIR O Município do Peso da Régua, no âmbito das comemorações do 39.º aniversário de elevação a cidade, condecorou a Associação Comercial e Industrial dos Concelhos do Peso da Régua, Santa Marta de... ler mais
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO “OBRIGAÇÕES LEGAIS NAS EMPRESAS” – Dia 29 de Maio, pelas 21 horas – Teatrinho Reguense, em Peso da Régua A ACIR contará com a parceria da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, na pessoa do Dr. José Manuel Pinto Fernandes,... ler mais
COMEMORAÇÕES DO 150.º ANIVERSÁRIO DA ACIR NOITE DE FADOS – 01 de Junho de 2024, pelas 21h – Auditório Municipal de Mesão Frio Na senda das comemorações do seu 150ºAniversário, a ACIR vai levar a efeito, com o apoio do Município de Mesão Frio, mais um... ler mais
A ACIR vai realizar uma Gala comemorativa do seu 150.º aniversário, no dia 18 de Abril de 2024, pelas 21:00h, no AUDIR – Auditório Municipal do Peso da Régua. Este evento, que é dirigido a todos os Associados, Parceiros e Convidados, pretende homenagear o... ler mais
EVENTO COMEMORATIVO DO 150.º ANIVERSÁRIO DA ACIR Animação Musical com Cristina Marques Bolo de Aniversário Data: 06 DE MARÇO 2024 | 21H Local: Sede da ACIR, rua Serpa Pinto, Peso da... ler mais
No próximo dia 29 de fevereiro, a ACIR, em parceria com o IEFP – Serviço de Emprego de Vila Real, vai promover uma Sessão de Esclarecimento sobre “Apoios à Contratação e Medidas Ativas de Emprego“, num momento em que estão abertas várias fases de... ler mais
Relembramos que, desde de 8 de dezembro de 2023, é obrigatório indicar no rótulo a lista de ingredientes e a declaração nutricional dos vinhos de acordo com o Regulamento (UE) 2021/2117 publicado em 2 de dezembro de 2021 que altera as regras de rotulagem dos vinhos e... ler mais
A ACIR e o Município do Peso da Régua juntam-se para tornar este Natal mais mágico. Para isso, está a ser preparado um programa de animação natalícia diversificado, transversal a todas as idades, por forma a tornar memorável uma das ocasiões mais especiais do ano. O... ler mais
No âmbito da permanente colaboração com a GNR, a ACIR divulga um conjunto de Conselhos preparado pela GNR, num desdobrável de muito fácil leitura, no sentido de termos um Comércio mais Seguro em Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio. Consulte e siga os... ler mais
A ACIR foi distinguida pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE, pelas suas boas práticas na promoção da Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens por trabalho igual ou de igual valor, com o “Selo da Igualdade Salarial 2023”. Vamos... ler mais
As novas regras entram em vigor a 8 de dezembro de 2023, mas só se aplicam a vinhos produzidos após esta data, o que significa que os vinhos da vindima de 2023 ficarão isentos desta obrigatoriedade. Com a entrada em vigor do Regulamento Comunitário 2021/2117, os... ler mais
A Comissão Europeia apresentou uma série de iniciativas destinadas a dar resposta às necessidades das pequenas e médias empresas (PME) da Europa no atual contexto económico, com especial destaque para o novo Regulamento relativo à luta contra os atrasos de pagamento... ler mais
Foi publicado no dia 28 de setembro o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, um importante instrumento de planeamento, mais dinâmico e, segundo o IAPMEI, “com uma apresentação mais amigável face a versões anteriores, com vista a uma melhor informação e maior... ler mais
O Conselho de Ministros aprovou, recentemente, o decreto-lei que inicia a reforma e a simplificação dos licenciamentos em matéria ambiental, através da eliminação de licenças, autorizações, atos e procedimentos redundantes. Mediante a redução dos encargos... ler mais
AS EMPRESAS TÊM MAIS UM MÊS PARA COMUNICAREM INVENTÁRIOS E AS FATURAS SÃO ACEITES EM PDF DURANTE TODO O ANO DE 2023 Através de um despacho assinado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e que será disponibilizado no Portal das Finanças, foi determinado que... ler mais
AQUISIÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS Estão abertas candidaturas para investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas, mediante a utilização de custos simplificados sob a forma de tabelas... ler mais
O novo ano traz várias atividades e obrigações que as empresas tem que cumprir. Assim, para 2023 existem algumas alterações fiscais previstas, que as empresas deverão acautelar e preparar, para não serem surpreendidas, que se destacam: Comunicação das séries... ler mais
As cooperativas, micro, pequenas e médias empresas (MPME), podem ser dispensadas de 50% do terceiro pagamento por conta do IRC. Em causa está a isenção parcial do pagamento por conta cujo prazo se vence a 15 de dezembro do ano a que respeita o lucro tributável... ler mais
O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros de 27 de setembro, propõe, entre outras medidas, o teletrabalho como medida de poupança de energia à Administração Pública central e local, e aos privados, no âmbito do Plano de Poupança de Energia... ler mais
As PME que pretendem iniciar ou reforçar a sua presença internacional através dos canais de comércio eletrónico podem beneficiar do incentivo Internacionalização via E-Commerce, uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência que visa dinamizar as... ler mais
O Conselho de Ministros aprovou hoje (17.02.2021) a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 (deixando de vigorar a situação de calamidade) e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis... ler mais
O Apoio no âmbito desta medida, pode chegar aos 11.168 euros por trabalhador. Este apoio do programa Compromisso Emprego Sustentável, visa o apoio à criação de emprego jovem permanente e não precário e foi hoje (17.01.2022) publicado em Diário da República,... ler mais
Informamos que a Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou o Despacho 10/2022-XXII, de 07.01.2022, do Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais, sobre o Regime de flexibilização de pagamento de impostos (1.º semestre – Alteração aos requisitos do... ler mais
As empresas que pediram o novo incentivo à normalização, que arrancou em maio (Portaria n.º 102-A/2021, de 2021-05-14) vão também poder pedir de modo sequencial o apoio à retoma progressiva, de acordo com a portaria publicada, ontem, quinta-feira, em Diário da... ler mais
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi atualizado pela Portaria n.º 294/2021, de 13 de dezembro, passando em 2022 a ser de EUR 443,20. A presente Portaria revogou a anterior Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro... ler mais
Foi publicado o Decreto-Lei com as regras para o pagamento da compensação às empresas que tenham de aumentar o salário mínimo nacional no próximo ano, para o novo valor legal de 705 euros. As empresas vão receber 112 euros por cada trabalhador que passe do atual... ler mais
O Governo confirmou, na Concertação Social, o aumento do salário mínimo de 40 euros em 2022, ou seja para 705 euros, e que as empresas serão compensadas com o mesmo mecanismo deste ano, que resultará num apoio até 112 euros. As empresas terão direito a um apoio de 112... ler mais
Face à evolução da situação epidemiológica em Portugal e, sobretudo, nos restantes Estados-Membros da União Europeia, o Governo decidiu adotar um conjunto de medidas imediatas que permitam fazer face à evolução negativa da situação epidemiológica, tendo publicado os... ler mais
O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 20 de agosto, em reunião antecipada face à data prevista, a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro de 2021. Atingido o patamar de 70% da... ler mais
DECORRE ATÉ 31 DE AGOSTO 2021 A FASE 2 O novo incentivo à normalização da atividade empresarial foi criado em Março (tendo sido regulamentado em Maio) e estabelece que as empresas podem receber um apoio de 1 ou 2 salários mínimos nacionais por cada trabalhador. Este... ler mais
Foi prolongado o programa Apoiar para empresas que continuam encerradas por causa da pandemia, e aumentados os apoios a serem dados, incluindo bares e discotecas. São excluídas as atividades de diversão e recreativas que reabriram a 1 de agosto. Para bares e... ler mais
MEDIDAS FASE 1 (50% DA POPULAÇÃO COM VACINAÇÃO COMPLETA) Aplicação: A partir de 01 de Agosto 2021 Eliminam-se as limitações à circulação na via pública a partir das 23h; O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o território nacional,... ler mais
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-003621), inserida na Tipologia de operação “1.08 Formação Modular... ler mais
PERÍODO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA ACIR No âmbito das Medidas de Apoio à Economia Local levadas a efeito pelo Município do Peso da Régua em articulação com a ACIR, a fim de minimizar o impacte da pandemia COVID19 impulsionando a retoma empresarial, e em... ler mais
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-003621), inserida na Tipologia de operação “1.08 Formação Modular... ler mais
Foi hoje publicado o diploma que aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (DL 9/2021 de 28 de janeiro). Este novo regime estabelece um procedimento comum e garante a proporcionalidade das coimas e sanções acessórias aplicáveis, reconhecendo a sua... ler mais
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da candidatura n.º POCI-03-3560-FSE-000711, inserida na tipologia de operação ‘Formação-Ação para PME – 2.º Ciclo’, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE) e com... ler mais
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da candidatura n.º POCI-03-3560-FSE-000711, inserida na tipologia de operação ‘Formação-Ação para PME – 2.º Ciclo’, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE) e com... ler mais
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-002942), inserida na tipologia de operação “1.08... ler mais
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-002942), inserida na tipologia de operação “1.08... ler mais
A Secção de Programas Especiais do Destacamento Territorial do Peso da Régua da Guarda Nacional Republicana informa que, entrou em circulação em Portugal e nos outros países da área do euro, uma nova nota de 50 euros. A nova nota de 50 euros pertence à série “Europa”... ler mais
Dia 06 de Março de 2017 marca o início de um novo ciclo da ACIR, com a tomada de posse dos seus novos Órgãos Sociais, para o triénio 2017-2019. Este dia reveste especial significado para a ACIR pelo facto de coincidir com a data da sua fundação, que já ocorreu em... ler mais
Atualmente existe um enorme conjunto de apoios ao empreendedorismo, do qual destacamos o PAECPE – Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego e o programa Investe Jovem, no âmbito do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional.... ler mais
Encontra-se já editada a última edição do Boletim informativo da ACIR. De distribuição gratuita por todos os seus Associados, a publicação n.º 265 do Boletim Informativo versa sobretudo sobre as seguintes temáticas: – Saldos; – Nova legislação relativa ao... ler mais
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