por acir | dez 10, 2021 | Sem categoria
Foi publicado o Decreto-Lei com as regras para o pagamento da compensação às empresas que tenham de aumentar o salário mínimo nacional no próximo ano, para o novo valor legal de 705 euros. As empresas vão receber 112 euros por cada trabalhador que passe do atual...
por acir | dez 1, 2021 | Sem categoria
O Governo confirmou, na Concertação Social, o aumento do salário mínimo de 40 euros em 2022, ou seja para 705 euros, e que as empresas serão compensadas com o mesmo mecanismo deste ano, que resultará num apoio até 112 euros. As empresas terão direito a um apoio de 112...
por acir | dez 1, 2021 | Sem categoria
Face à evolução da situação epidemiológica em Portugal e, sobretudo, nos restantes Estados-Membros da União Europeia, o Governo decidiu adotar um conjunto de medidas imediatas que permitam fazer face à evolução negativa da situação epidemiológica, tendo publicado os...
por acir | ago 23, 2021 | Sem categoria
O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 20 de agosto, em reunião antecipada face à data prevista, a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro de 2021. Atingido o patamar de 70% da...
por acir | ago 10, 2021 | Sem categoria
DECORRE ATÉ 31 DE AGOSTO 2021 A FASE 2 O novo incentivo à normalização da atividade empresarial foi criado em Março (tendo sido regulamentado em Maio) e estabelece que as empresas podem receber um apoio de 1 ou 2 salários mínimos nacionais por cada trabalhador. Este...
por acir | ago 5, 2021 | Sem categoria
Foi prolongado o programa Apoiar para empresas que continuam encerradas por causa da pandemia, e aumentados os apoios a serem dados, incluindo bares e discotecas. São excluídas as atividades de diversão e recreativas que reabriram a 1 de agosto. Para bares e...
