SIMPLIFICAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS EM MATÉRIA AMBIENTAL

O Conselho de Ministros aprovou, recentemente,  o decreto-lei que inicia a reforma e a simplificação dos licen­ciamentos em matéria ambiental, através da eliminação de licenças, autorizações, atos e procedimentos redundantes. Mediante a redução dos encargos...

COMUNICAÇÃO DE INVENTÁRIOS E FATURAS EM FORMATO PDF

AS EMPRESAS TÊM MAIS UM MÊS PARA COMUNICAREM INVENTÁRIOS E AS FATURAS SÃO ACEITES EM PDF DURANTE TODO O ANO DE 2023   Através de um despacho assinado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e que será disponibilizado no Portal das Finanças, foi determinado que...

CANDIDATURAS – EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

AQUISIÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS   Estão abertas candidaturas para investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de pai­néis fotovoltaicos e estruturas associadas, mediante a utilização de custos simplificados  sob a forma de tabelas...

ALTERAÇÕES FISCAIS E SEGURANÇA SOCIAL PARA 2023

  O novo ano traz várias atividades e obrigações que as empresas tem que cumprir. Assim, para 2023 existem algumas alterações fiscais previstas, que as empresas deve­rão acautelar e preparar, para não serem surpreendidas, que se destacam:   Comunicação das séries...

POUPANÇA DE ENERGIA – Governo propõe várias medidas

  O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros de 27 de setembro, propõe, entre outras medidas, o teletrabalho como medida de poupança de energia à Adminis­tração Pública central e local, e aos privados, no âmbito do Plano de Poupança de Energia...