por acir | out 23, 2023 | Sem categoria
As novas regras entram em vigor a 8 de dezembro de 2023, mas só se aplicam a vinhos produzidos após esta data, o que significa que os vinhos da vindima de 2023 ficarão isentos desta obrigatoriedade. Com a entrada em vigor do Regulamento Comunitário 2021/2117, os...
por acir | out 2, 2023 | Sem categoria
A Comissão Europeia apresentou uma série de iniciativas destinadas a dar resposta às necessidades das pequenas e médias empresas (PME) da Europa no atual contexto económico, com especial destaque para o novo Regulamento relativo à luta contra os atrasos de pagamento...
por acir | out 2, 2023 | Sem categoria
Foi publicado no dia 28 de setembro o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, um importante instrumento de planeamento, mais dinâmico e, segundo o IAPMEI, “com uma apresentação mais amigável face a versões anteriores, com vista a uma melhor informação e maior...
por acir | dez 17, 2022 | Sem categoria
O Conselho de Ministros aprovou, recentemente, o decreto-lei que inicia a reforma e a simplificação dos licenciamentos em matéria ambiental, através da eliminação de licenças, autorizações, atos e procedimentos redundantes. Mediante a redução dos encargos...
por acir | dez 17, 2022 | Sem categoria
AS EMPRESAS TÊM MAIS UM MÊS PARA COMUNICAREM INVENTÁRIOS E AS FATURAS SÃO ACEITES EM PDF DURANTE TODO O ANO DE 2023 Através de um despacho assinado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e que será disponibilizado no Portal das Finanças, foi determinado que...
