por acir | ago 2, 2021 | Sem categoria
MEDIDAS FASE 1 (50% DA POPULAÇÃO COM VACINAÇÃO COMPLETA) Aplicação: A partir de 01 de Agosto 2021 Eliminam-se as limitações à circulação na via pública a partir das 23h; O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o território nacional,...
por acir | mar 29, 2021 | Sem categoria
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-003621), inserida na Tipologia de operação “1.08 Formação Modular...
por acir | mar 29, 2021 | Sem categoria
PERÍODO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA ACIR No âmbito das Medidas de Apoio à Economia Local levadas a efeito pelo Município do Peso da Régua em articulação com a ACIR, a fim de minimizar o impacte da pandemia COVID19 impulsionando a retoma empresarial, e em...
por acir | mar 10, 2021 | Sem categoria
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-003621), inserida na Tipologia de operação “1.08 Formação Modular...
por acir | jan 29, 2021 | Sem categoria
Foi hoje publicado o diploma que aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (DL 9/2021 de 28 de janeiro). Este novo regime estabelece um procedimento comum e garante a proporcionalidade das coimas e sanções acessórias aplicáveis, reconhecendo a sua...
por acir | fev 21, 2020 | Sem categoria
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da candidatura n.º POCI-03-3560-FSE-000711, inserida na tipologia de operação ‘Formação-Ação para PME – 2.º Ciclo’, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE) e com...
