por acir | jan 29, 2021 | Sem categoria
Foi hoje publicado o diploma que aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (DL 9/2021 de 28 de janeiro). Este novo regime estabelece um procedimento comum e garante a proporcionalidade das coimas e sanções acessórias aplicáveis, reconhecendo a sua...
por acir | fev 21, 2020 | Sem categoria
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da candidatura n.º POCI-03-3560-FSE-000711, inserida na tipologia de operação ‘Formação-Ação para PME – 2.º Ciclo’, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE) e com...
por acir | fev 4, 2020 | Sem categoria
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da candidatura n.º POCI-03-3560-FSE-000711, inserida na tipologia de operação ‘Formação-Ação para PME – 2.º Ciclo’, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE) e com...
por acir | dez 21, 2018 | Sem categoria
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-002942), inserida na tipologia de operação “1.08...
por acir | nov 30, 2018 | Sem categoria
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-002942), inserida na tipologia de operação “1.08...
