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PORTUGAL 2030 REVELA PLANO ANUAL DE AVISOS

Foi publicado no dia 28 de setembro o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, um importante instrumento de planeamento, mais dinâmico e, segundo o IAPMEI, “com uma apresentação mais amigável face a versões anteriores, com vista a uma melhor informação e maior...

SIMPLIFICAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS EM MATÉRIA AMBIENTAL

O Conselho de Ministros aprovou, recentemente,  o decreto-lei que inicia a reforma e a simplificação dos licen­ciamentos em matéria ambiental, através da eliminação de licenças, autorizações, atos e procedimentos redundantes. Mediante a redução dos encargos...

COMUNICAÇÃO DE INVENTÁRIOS E FATURAS EM FORMATO PDF

AS EMPRESAS TÊM MAIS UM MÊS PARA COMUNICAREM INVENTÁRIOS E AS FATURAS SÃO ACEITES EM PDF DURANTE TODO O ANO DE 2023   Através de um despacho assinado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e que será disponibilizado no Portal das Finanças, foi determinado que...

CANDIDATURAS – EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

AQUISIÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS   Estão abertas candidaturas para investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de pai­néis fotovoltaicos e estruturas associadas, mediante a utilização de custos simplificados  sob a forma de tabelas...