Foi hoje publicado o diploma que aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (DL 9/2021 de 28 de janeiro). Este novo regime estabelece um procedimento comum e garante a proporcionalidade das coimas e sanções acessórias aplicáveis, reconhecendo a sua...
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da candidatura n.º POCI-03-3560-FSE-000711, inserida na tipologia de operação ‘Formação-Ação para PME – 2.º Ciclo’, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE) e com...
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da candidatura n.º POCI-03-3560-FSE-000711, inserida na tipologia de operação ‘Formação-Ação para PME – 2.º Ciclo’, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE) e com...
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-002942), inserida na tipologia de operação “1.08...
Para os devidos efeitos, informamos que, tendo em consideração a aprovação da nossa candidatura apresentada ao POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-002942), inserida na tipologia de operação “1.08...
A Secção de Programas Especiais do Destacamento Territorial do Peso da Régua da Guarda Nacional Republicana informa que, entrou em circulação em Portugal e nos outros países da área do euro, uma nova nota de 50 euros. A nova nota de 50 euros pertence à série “Europa”...
Dia 06 de Março de 2017 marca o início de um novo ciclo da ACIR, com a tomada de posse dos seus novos Órgãos Sociais, para o triénio 2017-2019. Este dia reveste especial significado para a ACIR pelo facto de coincidir com a data da sua fundação, que já ocorreu em...
Atualmente existe um enorme conjunto de apoios ao empreendedorismo, do qual destacamos o PAECPE – Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego e o programa Investe Jovem, no âmbito do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional....
Encontra-se já editada a última edição do Boletim informativo da ACIR. De distribuição gratuita por todos os seus Associados, a publicação n.º 265 do Boletim Informativo versa sobretudo sobre as seguintes temáticas: – Saldos; – Nova legislação relativa ao...
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